Origem
Pernambuco foi a primeira província brasileira a se separar do Reino de Portugal. No dia
29 de agosto de
1821, teve início um movimento armado contra o governo do capitão general
Luís do Rego Barreto — o algoz da
Revolução Pernambucana —, culminando com a formação da
Junta de Goiana, tornando-se vitorioso com a rendição das tropas portuguesas em capitulação assinada a
5 de outubro do mesmo ano, quando da Convenção do Beberibe, responsável pela expulsão dos exércitos portugueses do território pernambucano. O Movimento Constitucionalista de 1821 é considerado o primeiro episódio da Independência do Brasil.
[1][2][3][4]
Também em 1821, a Assembleia Legislativa portuguesa determinou que o Brasil retornasse à sua condição anterior de subordinação, assim como o retorno imediato do príncipe herdeiro do trono português. Dom Pedro, influenciado pelo Senado da Câmara do Rio de Janeiro se recusou a retornar em 9 de janeiro de 1822, na data que ficaria conhecida como
Dia do Fico.
Em 2 de junho de 1822, Dom Pedro I convocou a primeira Assembleia Constituinte brasileira.
[5] Em 1º de agosto, declarou inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil e, dias depois, assinou o Manifesto às Nações Amigas, justificando o rompimento das relações com a corte de Lisboa e garantindo a independência do país, como reino irmão de Portugal.
[5]
Em 2 de setembro de 1822, um novo decreto com as exigências portuguesas chegou ao Rio de Janeiro, enquanto D. Pedro estava em viagem a
São Paulo. Sua esposa, a princesa
Maria Leopoldina, atuando como princesa regente, se encontrou com o Conselho de Ministros e decidiu enviar ao marido uma carta aconselhando-o a declarar a independência do Brasil. A carta chegou a D. Pedro no dia 7 de setembro. No mesmo dia, em cena famosa às margens do
Riacho Ipiranga, ele declarou a independência do Brasil, pondo fim aos 322 anos do domínio colonial exercido por
Portugal. De acordo com o pesquisador
Laurentino Gomes, autor de livro sobre o evento, D. Pedro "não conseguiu esperar a chegada a
São Paulo, onde poderia anunciar a decisão".
[6] Gomes acrescenta que ele "era um homem temerário em suas decisões mas tinha o perfil do líder que o Brasil precisava na época, pois não havia tempo para se pensar".
[6]
Um mês depois, em 12 de outubro de 1822, dom Pedro foi aclamado imperador e, em 1º de dezembro, coroado pelo bispo do Rio de Janeiro, recebendo o título de Dom Pedro I.
[5]As províncias da
Bahia, do
Maranhão e do
Pará, que tinham juntas governantes de maioria portuguesa, só reconheceram a independência em 1823, depois de muitos conflitos entre a população local e os soldados portugueses.
[5]
No início de 1823, houve eleições para a Assembleia Constituinte que elaboraria e aprovaria a Carta constitucional do
Império do Brasil, mas, em virtude de divergências com dom Pedro, a Assembleia logo foi fechada.
[5] A 1ª Constituição brasileira foi, então, elaborada pelo Conselho de Ministros e outorgada pelo imperador em 20 de março de 1824.
[5] Com a Constituição em vigor, a separação entre a colônia e a metrópole foi finalmente concretizada.
[5] Mesmo assim, a independência só é reconhecida por Portugal em 1825, com a assinatura do Tratado de Paz e Aliança entre Portugal e Brasil, por D. João VI.
[5]
Legislação
- O deputado federal, pela Liga Eleitoral Católica (LEC), Luís Cavalcante Sucupira, nascido em Fortaleza, ceará, apresentou à câmara em setembro de 1934, o projeto lei que instituía o dia 7 de setembro o dia da pátria. Aprovado por unanimidade foi transformado no Decreto n° 7 de 20 de novembro de 1934.[7]
- A lei federal número 662, publicada em 7 de abril de 1949, tornou o Dia da Independência um feriado nacional.[8][9]
- A lei federal número 5.571, publicada em 26 de novembro de 1969, estabeleceu o protocolo para as comemorações do Dia da Independência.[10]
Comemorações
No Brasil
Desfiles similares ocorrem em todas as
capitais estaduais, sob a presença dos respectivos governadores, e em várias outras cidades em todo o país.
No exterior
Em
Nova York, nos
Estados Unidos, o evento
Brazilian Day ocorre todos os anos para celebrar o Dia da Independência do Brasil.
[14] O ponto central do evento é um show que já contou com a participação de diversos artistas famosos, tais como
Daniela Mercury,
Ivete Sangalo,
Chitãozinho & Xororó,
Skank,
Sandy & Junior,
Cláudia Leitte e
Banda Calypso. Em 2008, o evento reuniu cerca de um milhão e meio de espectadores, de acordo com estimativas da
polícia local.
[14]
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